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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:56

Procedimentos Estéticos e Planos de Saúde

saúde ou gastar valores altos com cirurgias ou tratamentos inesperados.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 10:41

Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19

direito do Fisco ao recebimento dos valores e, consequentemente, limitar a quantidade de recursos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 15:24

Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços

ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:55

DECRETO Nº 9.396, DE 30 DE MAIO DE 2018

, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 16:24

JT afasta quitação de verbas rescisórias por revelia de atendente em ação de pagamento

empregador, importou apenas a quitação das parcelas e dos valores discriminados no processo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30

Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015

mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 17:01

Condenado por gestão temerária e fraudulenta de fundo do Marka terá recurso reexaminado

investidores e pagar R$ 10 mil para cada um dos autores da ação, que perderam até 95% dos valores
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 14:33

Pensão por morte e pecúlio não respondem por dívida deixada por falecido

empréstimo e plano de saúde do seu falecido marido perante a ré, bem como obter restituição de valores
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:18

A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas

ingressam com ações de rescisão contratual a fim de obterem a restituição dos valores pagos, podendo as
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 15:00

OAB oficiará ao Conselho Nacional de Justiça por razoabilidade de custas judiciais

custas. Assim, o que entendemos ser correto é que tais custas não sejam de valores exorbitantes
Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2015 - 12:29

LEI Nº 13.149, DE 21 DE JULHO DE 2015

Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:37

Segunda Seção sugere ao Congresso que atualize valor das indenizações do DPVAT

projeto de lei para regular a atualização dos valores das indenizações do seguro obrigatório, o
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:54

Motorista de ônibus de Nova Friburgo (RJ) receberá adicional por acumular função de cobrador

responsabilidade por lidar com valores e prestação de contas, gera excesso de trabalho altamente
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:20

Rescisão do contrato de trabalho e o plano de saúde

mensalidades de seus empregados ou oferecendo valores abaixo do praticado no mercado
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:45

Advogada é condenada a 20 anos por patrocínio infiel e apropriação indébita

utilizado ainda uma procuração falsa para sacar valores em ação previdenciária
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 17:45

Autor pede parte de indenização a ex-mulher e tem pedido negado

Valores concedidos a título de dano moral e estético são em virtude de lesões que tão somente a
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:28

Claro S.A. é condenada a indenizar clientes por cobrança indevida em conta telefônica

Ltda. valores cobrados indevidamente em conta telefônica, bem como a pagar-lhes a quantia de R
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:06

Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício

Não cabe isenção do imposto de renda a valores recebidos por encerramento consensual de contrato
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:25

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

deu causa a desencontro, uma vez que emitira documentos de cobrança com valores diferentes do que os
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:00

Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição previdenciária. Suspensão de exigibilidade.

valores pagos a título de 1/3 de férias e quinze dias de auxílio-acidente/doença.

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 20326

saúde ou gastar valores altos com cirurgias ou tratamentos inesperados.

direito do Fisco ao recebimento dos valores e, consequentemente, limitar a quantidade de recursos

ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.

, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família.

empregador, importou apenas a quitação das parcelas e dos valores discriminados no processo.

mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.

investidores e pagar R$ 10 mil para cada um dos autores da ação, que perderam até 95% dos valores

empréstimo e plano de saúde do seu falecido marido perante a ré, bem como obter restituição de valores

ingressam com ações de rescisão contratual a fim de obterem a restituição dos valores pagos, podendo as

custas. Assim, o que entendemos ser correto é que tais custas não sejam de valores exorbitantes

Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do

projeto de lei para regular a atualização dos valores das indenizações do seguro obrigatório, o

responsabilidade por lidar com valores e prestação de contas, gera excesso de trabalho altamente

mensalidades de seus empregados ou oferecendo valores abaixo do praticado no mercado

utilizado ainda uma procuração falsa para sacar valores em ação previdenciária

Valores concedidos a título de dano moral e estético são em virtude de lesões que tão somente a

Ltda. valores cobrados indevidamente em conta telefônica, bem como a pagar-lhes a quantia de R

Não cabe isenção do imposto de renda a valores recebidos por encerramento consensual de contrato

deu causa a desencontro, uma vez que emitira documentos de cobrança com valores diferentes do que os

valores pagos a título de 1/3 de férias e quinze dias de auxílio-acidente/doença.

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